Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site The Loop Code, contratar nossos serviços de desenvolvimento ou utilizar nosso Painel do Cliente (dashboard), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site e nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A The Loop Code é uma agência de tecnologia especializada em:

• Desenvolvimento de Websites, Landing Pages e E-commerces.
• Manutenção de infraestrutura web e hospedagem.
• Otimização de Performance e SEO Técnico.

Os serviços são prestados mediante contratação de pacotes específicos (Bronze, Silver, Gold, etc.) ou planos de assinatura mensal, conforme descrito em nossa página de Preços e detalhado em contrato de prestação de serviços individual.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Código e Tecnologia: A estrutura tecnológica base, bibliotecas proprietárias e metodologias utilizadas pela The Loop Code para criar seu site permanecem propriedade intelectual da agência, sendo concedida ao cliente uma licença de uso vitalícia após a quitação integral do projeto.

3.2. Conteúdo do Cliente: Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos e dados) fornecido por você para a construção do site permanece sendo de sua exclusiva propriedade. Você garante que possui os direitos sobre todo o material enviado e isenta a The Loop Code de qualquer violação de direitos autorais de terceiros.

4. Assinaturas e Cancelamento

Para clientes que optam pelos planos de manutenção (Hobby, Pro, Business):

• Pagamento: As mensalidades são cobradas de forma recorrente. O não pagamento pode resultar na suspensão temporária dos serviços de hospedagem e acesso ao painel administrativo.
• Cancelamento: O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. Não há reembolso para períodos parciais não utilizados.

5. Limitação de Responsabilidade

A The Loop Code se esforça para garantir 99.9% de disponibilidade (Uptime), mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros externos (como falhas na Vercel, AWS ou provedores de domínio).

Importante: Embora utilizemos as melhores práticas de SEO (Otimização para Motores de Busca), não garantimos posições específicas (ex: "1º lugar") no Google ou Bing, pois isso depende de algoritmos de terceiros e concorrência de mercado.

6. Modificações

A The Loop Code pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Foro

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Dois Vizinhos - PR.